Fachin nega liminar em favor do presidiário Luiz Inácio Lula da Silva

Fachin nega liminar em favor do presidiário Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do presidiário e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava garantir a presença do político na disputa pela Presidência da República. O recurso havia sido protocolado ontem (5) pelos advogados de Lula, paralelamente a outro recurso, ingressado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a decisão daquela corte de barrou a candidatura do presidiário e ex-presidente, com base na Lei da Ficha Limpa. Em ambos os recursos, a defesa insiste na tese de…

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STF retoma hoje julgamento do habeas corpus de Lula

STF retoma hoje julgamento do habeas corpus de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e…

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Manifestação sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Manifestação sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Em nova manifestação sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem (3) que a eventual mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autorização para prisão após fim dos recursos na segunda instância da Justiça representará retrocesso na credibilidade da sociedade perante a Justiça e o STF. De acordo com a procuradora-geral, a mudança da jurisprudência representaria “tripo retrocesso”: na estabilidade das decisões do STF; na efetividade do processo penal; “e para a própria credibilidade da sociedade na…

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